Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Mantida absolvição de médica obstetra

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Paciente dada como morta estava viva

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.